No dia 08 de dezembro de 2021, aconteceu a 53ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo presidente interino Aduil Lopes Cruz Júnior e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 366/2021: de autoria do vereador Áureo Bueno da Silva Neto, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a aquisição de um trator adequado para triturar galhos, a fim de auxiliar nos processos agrícolas. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 370/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a manutenção do telhado no salão, onde devido às fortes chuvas destruiu o mesmo e das passarelas de todo o Parque Aquático Turmim Azevedo. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 371/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Acreúna com a Rua Amazonas, localizadas no Parque Industrial Ipeguary. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 380/2021: de autoria do vereador Rones Ferreira, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a inclusão da Língua Inglesa na grade curricular do ensino fundamental-primeira fase. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 381/2021: de autoria do vereador Jânio Bertoldo Branquinho, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a abertura da Praça José Avelino, interligado na Avenida Onias José Borges até a Avenida Deputado Wilmar Guimarães. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 382/2021: de autoria do vereador Silvio Marques de Araújo, requerendo o envio de expediente à Secretaria Municipal de Habitação e Infraestrutura, solicitando os serviços de rebaixamento no asfalto da Avenida Onias José Borges, nas imediações do PSF Dona Nicolina, para que seja realizado o escoamento da água das chuvas ou abertura de boca de lobo. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 384/2021: de autoria do vereador Francisco Dantas da Silva, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a implantação de duas faixas elevadas na Avenida Ursulino Pereira de Abreu no Centro, em frente ao Supermercado Mega. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 385/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula que envia para a apreciação do Plenário, requerimento para o abono de sua falta na 51ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, aos 06/12/2021, motivado por problemas de saúde, logo anexa o atestado médico para fins comprobatórios. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 054/2021: de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio combustível aos taxistas e moto taxistas, para o enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia ocasionada pelo Covid-19, visto que nos últimos meses o preço do combustível vem subindo vertiginosamente. As comissões permanentes emitiram pareceres favoráveis. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 11 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 059/2021: de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município em custear as despesas advindas do tratamento de saúde do recém-nascido Estevão Bueno Gonzaga e dá outras providências. As comissões permanentes emitiram pareceres favoráveis. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 11 votos favoráveis.
Justifica-se a ausência do vereador Áureo Bueno da Silva Neto, presidente desta Casa Leis, por atestado médico comprovando a necessidade de tratamento.