No dia 14 de março, aconteceu a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 19/2025: De autoria do Vereador Silvio Marques de Araújo, solicitando a retirada de fios inutilizados dos postes em nosso município. Requerimento discutido e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 37/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicitando a revitalização de todos os trevos de nosso município. Requerimento discutido e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 40/2025: De autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço, solicitando a conclusão das obras de infraestrutura no Setor Industrial Antônio Garcia. Requerimento discutido e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 56/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, solicitando a construção de parque infantil no lote localizado ao lado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Avelino Martins Rodrigues. Requerimento discutido e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 117/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, solicitando a criação da secretaria municipal de atenção à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Requerimento discutido e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 124/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, solicitando a construção e o reparo de calçadas na Rua Olívio Ponciano Passos. Requerimento discutido e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 131/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, solicitando a disponibilização do serviço de tapa-buraco na Av. Onias José Borges, Bairro Brasil, Santa Helena de Goiás. Requerimento discutido e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 154/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, requerendo a convocação da Secretária de Saúde de Santa Helena de Goiás. Requerimento discutido e aprovado por 10 Votos favoráveis e 2 contrários.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NR 120/2025: De autoria do poder EXECUTIVO, concede reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município. Projeto discutido e aprovado por unanimidade em 2º turno.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3: Que altera §§ 1, 2 do artigo 3 da Resolução 189 de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Projeto discutido e aprovado por unanimidade em 2º turno.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4: Que altera ANEXO I da Resolução 188 de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Projeto discutido e aprovado por unanimidade em 2º turno.
